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03 Jul 2020

JUSTIÇA SOCIAL !!! ??? - Parte 1

Escrito por 
 
Farei o desmembramento do termo em tela para facilitar, não só a análise, mas a percepção e compreensão do mesmo.
 
Prezado leitor, ao ler o título deste artigo, por acaso você parou um instante para pensar em uma possível resposta? Você meu amigo, sabe o que é justiça social? Alguém já lhe apresentou uma definição sobre justiça social? Porém admito a hipótese de que você escute rotineiramente essa expressão. E talvez até a use. Alias, no Brasil, como bem disse o Prof Ubiratan Iorio, basta que se empregue o termo “social”, e você ganha ares de responsabilidade, respeitabilidade.
 
Enfim, o que é justiça social?
 
Por favor, não espere encontrar nessas linhas a resposta. Nesse desenvolver de ideias, há apenas uma intenção de buscar afastar o nevoeiro existente sobre a expressão em questão. Afinal muitos a usam. Poucos a entendem. Ninguém a explica.
 
Vamos lá!!!
 
Farei o desmembramento do termo em tela para facilitar, não só a análise, mas a percepção e compreensão do mesmo.
 
Assim vem a primeira pergunta: o que é justiça?
 
A palavra justiça é originária do latim justitia, e possui inúmeras definições. E em uma dessas definições é possível afirmar que justiça pode ser interpretada como sendo uma virtude que consiste em dar ou deixar de dar a cada um, o que por direito lhe pertence. Justiça é estar em conformidade com o direito, ou seja, a razão fundada nas leis, ou ainda, a ação de reconhecer os direitos de uma pessoa.
 
Usemos Hollywood e o filme “O Náufrago” (Cast Away, de Robert Zemeckis, 2000), interpretado por Tom Hanks, como reflexão. E por favor, será necessário que o leitor se dispa de seus conceitos e ideias pessoais e compreenda a circunstâncias descritas na produção hollywoodiana. Algo como o tipo ideal weberiano.
 
Naquela estória, o personagem vivido por Hanks, após um acidente aéreo do qual é o único sobrevivente, encontra-se em uma ilha no Pacífico. E lá permanece por longos quatro anos. Sozinho. Sem ninguém ao seu redor, exceto a natureza. Neste quadro, me pergunto: será que as ações de Chuck Noland (personagem de Hanks) deveriam ser orientadas por ideias decerto ou errado? Precisaria aquele indivíduo se preocupar em ferir direito alheio? Estaria entre as preocupações de Noland agir segundo as regras do direito? A resposta deverá ser negativa. Pela simples razão de que, no exemplo, Noland habitava sozinho um pedaço de terra. Não havia nenhum outro ser humano ao seu lado, em convivência, que pudesse sugerir regras de conduta, de sociabilidade. Noland agia espontaneamente. Fazia o que queria e quando queria. Desse modo, é possível concluir que a noção de justiça, ou mesmo de direito, desaparecem por completo na ilha de Noland. Este era movido apenas por suas vontades e desejos. Nada de regras, nada de direito, nada de justiça.
 
Vê-se, pois que, a noção de justiça estaria ligada a ideia de sociedade. Não há como se fazer ou realizar justiça em uma ilha em que vive apenas um ser humano. Pois se a justiça existe para, por exemplo, dar ou deixar de dar algo a alguém, como esse princípio poderia ser aplicado na ilha de Noland? Simplesmente não poderia. Porque algo é certo ou errado se houver um parâmetro. Se meu comportamento é bom ou não, é porque estará afetando uma outra pessoa. Essa outra pessoa será o meu parâmetro, minha referencia. Se você está isolado como Chuck Noland estava, você não tem ninguém para lhe servir de referencia a fim de determinar se suas atitudes são ou estão corretas ou incorretas. Seguindo o pensamento helênico, não devemos “empregar o adjetivo social à ideia de justiça, porque aquele era inerente a esta”.
 
Segunda pergunta: o que é social? A ideia de social está ligada ao que pertence ou o relativo à sociedade, ou seja, que diz respeito a uma sociedade. Assim, social encerra um conceito relativo, pertencente, devotado ou apropriado ao intercurso ou às relações amigáveis ou por elas caracterizado. Pode-se dizer que social está umbilicalmente ligado à ideia de sociedade, de coletividade, de um todo.
 
É possível verificar, portanto, que o termo justiça social seria uma redundância!!!??? 
 
Então justiça social seria uma questão político-ideológico!!!???
 
(a continuar...)
Alexandre Seixas

O Prof. Alexandre M. Seixas é formado em Direito pela PUC de Campinas, tendo realizado o curso de Aperfeiçoamento em Ciências Sociais, e Mestrado em Ciência Política na Unicamp. Realizou ainda os cursos de inglês, na Surrey Heath Adult Education Center, em Camberley, Inglaterra. É professor universitário com vinculação em Teoria Geral do Estado e Ciência Política.

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